Quem somos
O aplicativo Lulla Kids e a seção Lulla Kids do getlulla.app (getlulla.app/kids) são oferecidos pela Lulla App (“nós”), da Romênia, que também publica o Lulla, o aplicativo de sono para bebês.
- Fornecedor: Lulla App, Romênia
- E-mail: contact@getlulla.app
Estes termos são o contrato entre você e a Lulla App para o uso do aplicativo, para as compras do Premium e para o site. Para os jogos gratuitos, eles se aplicam quando você usa o aplicativo. Para o Premium, o contrato é celebrado quando você confirma o pagamento na janela do Google Play. Se você não concorda com estes termos, pedimos que não use o aplicativo e não compre o Premium.
O texto completo dos termos está sempre nesta página. No aplicativo, o link Termos da tela do Premium abre um breve resumo das condições de compra. Se o resumo e estes termos disserem coisas diferentes, vale a versão mais favorável a você.
O contrato pode ser celebrado em qualquer um dos idiomas em que estes termos estão disponíveis: romeno, inglês, alemão, italiano, espanhol, húngaro, português, japonês ou polonês. Não guardamos uma cópia separada do contrato para você: a versão em vigor dos termos está sempre nesta página, com a respectiva data, e a confirmação do pedido é enviada a você pelo Google Play, por e-mail. Antes de confirmar o pagamento, você vê o produto e o preço na janela do Google Play e pode fechá-la para escolher outro plano.
Como tratamos os dados é explicado separadamente, na política de privacidade.
Definições
- “Aplicativo”: o Lulla Kids, o aplicativo para Android distribuído pelo Google Play (pacote com.toddlerdreams.lullakids).
- “Site”: a seção Lulla Kids do getlulla.app (getlulla.app/kids).
- “Você”: o adulto (uma pessoa maior de idade) que instala o aplicativo para a criança, geralmente o pai, a mãe ou o tutor dela, e que faz, se for o caso, as compras no aplicativo.
- “Jogos gratuitos”: os 18 jogos e lições que você pode usar sem pagar.
- “Premium”: o acesso a todos os jogos e lições do aplicativo, obtido pela assinatura mensal ou pelo Premium vitalício.
- “Assinatura mensal”: o Premium pago mensalmente, com renovação automática.
- “Premium vitalício”: o Premium obtido com um único pagamento, sem assinatura.
- “Área dos adultos”: a parte do aplicativo protegida por uma pergunta para adultos.
- “Google Play”: a loja de aplicativos do Google, pela qual o aplicativo é baixado e os pagamentos são feitos.
O aplicativo
O Lulla Kids tem 500 jogos e lições para crianças de 1 a 6 anos, divididos em 13 mundos, com os 50 amigos Lulla. A dificuldade se ajusta à idade que você escolhe.
- Só Android. O aplicativo é instalado pelo Google Play. Não existe versão para iPhone.
- Requisitos. Um dispositivo com Android 8.0 ou mais recente, com Google Play, e um mecanismo de síntese de voz, para que o narrador possa ler as instruções.
- Sem anúncios, conta opcional, funciona sem internet. O aplicativo não tem anúncios, e os jogos funcionam sem internet. A conta para adultos é opcional (veja A conta para adultos); sem ela, o perfil da criança e o progresso ficam no celular.
- A voz do narrador. As instruções são lidas pelo mecanismo de síntese de voz (text-to-speech) escolhido nas configurações do celular, então a voz e a qualidade dela dependem do celular. O nome da criança só é falado se a voz ativa funcionar diretamente no celular, sem internet; se a voz precisar de internet, o aplicativo diz uma expressão genérica no lugar do nome. O mecanismo de voz é um componente separado do celular: se ele usar a internet, quem faz isso é ele, de acordo com as regras do fornecedor dele (veja Voz do narrador).
- Idiomas. O aplicativo está em 4 idiomas: romeno, inglês, espanhol (América Latina) e português (Brasil). Você troca o idioma no próprio aplicativo.
- Sem conta, não temos uma cópia dos dados. Sem conta, o aplicativo não nos envia nada. Se você desinstalar o aplicativo ou apagar os dados dele, o perfil e o progresso são apagados do celular, e nós não conseguimos recuperá-los; com conta, você os recupera a partir dela. O perfil da criança não entra no backup do Android nem na transferência para um celular novo. O progresso (sem o nome da criança) pode entrar no backup automático do Android, se ele estiver ativado no celular, e o Android pode restaurá-lo quando você reinstalar o aplicativo com a mesma Conta do Google. Detalhes na política de privacidade.
As compras e a verificação delas passam pelo app Google Play do celular. Em um celular em que o Premium foi comprado, o aplicativo também envia os dados da compra para a RevenueCat, o serviço que mantém o registro das nossas assinaturas (veja a política de privacidade). O download do aplicativo e os pagamentos também estão sujeitos aos Termos de Serviço do Google Play.
Quais dados ficam no celular e o que acontece com eles você encontra na política de privacidade.
A conta para adultos
Todos os jogos funcionam sem conta. A conta é um serviço gratuito e opcional para o adulto: guarda uma cópia do progresso, das configurações e do plano da criança, para você levá-los a outro celular, recuperá-los depois de reinstalar o aplicativo ou tê-los no celular do outro adulto.
- Só para adultos. A conta é criada por um adulto (com 18 anos ou mais), com e-mail e senha ou com uma Conta do Google. Crianças não criam conta.
- A sua senha. Guarde-a só para você. Se achar que outra pessoa a conhece, troque-a ou escreva para nós.
- E-mails. Escrevemos para você sobre a conta (para confirmar o e-mail ou trocar a senha). E-mails com ideias, novidades e ofertas você só recebe se marcou a caixa, e pode se descadastrar quando quiser.
- O Premium não depende da conta. Ele pertence à conta do Google Play com que você o comprou (veja Grátis e Premium).
- Exclusão. Você pode excluir a conta a qualquer momento, no aplicativo (Para adultos › Sua conta › Excluir conta) ou como explicado na página de exclusão da conta. A exclusão não cancela uma assinatura do Google Play.
- Se deixarmos de oferecer a conta, avisaremos com pelo menos 30 dias de antecedência; o progresso do celular continua, e as cópias das contas são apagadas.
Quais dados a conta guarda e onde: a política de privacidade.
Assinatura mensal
- Preço: 25,99 lei / € 4,79 por mês. O preço inclui IVA; o preço final é o que o Google Play mostra na sua moeda, antes de você confirmar.
- Pagamento: você compra e paga pelo Google Play, com a forma de pagamento da sua Conta do Google. O Google processa o pagamento; nós não vemos nem recebemos os dados do seu cartão.
- Renovação automática: a assinatura é renovada automaticamente todo mês, e o Google Play cobra o preço do mês seguinte, até você cancelá-la no Google Play.
- Cancelamento: a qualquer momento, no Google Play. Os passos estão em Cancelamento da assinatura.
Você vê a data do próximo pagamento a qualquer momento no Google Play, em Pagamentos e assinaturas → Assinaturas. Se um pagamento mensal não for concluído, o Google Play pode pedir que você atualize a forma de pagamento; se o pagamento não for feito, o Premium é desativado.
Teste gratuito
Os novos assinantes recebem grátis os primeiros 7 dias da assinatura mensal.
- Quem recebe: o Google Play decide quem tem direito, por exemplo as Contas do Google que nunca tiveram uma assinatura do Lulla Kids. O que vale no seu caso você vê na janela de pagamento do Google Play, antes de confirmar. O Google Play pode pedir uma forma de pagamento válida para iniciar o teste gratuito.
- Depois do teste gratuito: se você não cancelar, no fim dos 7 dias o Google Play cobra o primeiro mês, e a assinatura custa 25,99 lei / € 4,79 por mês (o preço final é o que o Google Play mostra) e é renovada automaticamente todo mês até você cancelá-la no Google Play.
- Se você cancelar antes do fim: não paga nada, e o Premium continua ativo até o fim do teste gratuito.
- Lembrete: se você ativou as notificações para os pais, recebe um lembrete antes do fim do teste gratuito, mas só no celular em que o iniciou pelo aplicativo. O lembrete é programado pelo aplicativo no celular, não enviado por nós. Você não o recebe se as notificações estiverem desativadas, em outro celular ou depois de reinstalar o aplicativo, então não conte só com ele: você vê a data do primeiro pagamento a qualquer momento no Google Play, em Pagamentos e assinaturas → Assinaturas.
Cancelamento da assinatura
Você pode cancelar a assinatura a qualquer momento, sem dizer por quê e sem custo, no Google Play:
- abra o app Google Play e toque na foto do perfil;
- escolha Pagamentos e assinaturas → Assinaturas;
- escolha Lulla Kids e depois Cancelar assinatura.
Ou abra diretamente a página de assinaturas do Google Play. No aplicativo, o botão Gerenciar assinatura, na área dos adultos, leva você direto à assinatura do Lulla Kids no Google Play.
- O cancelamento interrompe a próxima renovação. O Premium continua ativo até o fim do período já pago ou do teste gratuito; depois, o aplicativo volta aos 18 jogos gratuitos. O progresso da criança continua no celular.
- O cancelamento não reembolsa automaticamente o mês já pago. Para reembolsos, veja Reembolsos.
- Desinstalar o aplicativo não cancela a assinatura. Cancele-a no Google Play.
Premium vitalício
- Preço: um pagamento único de 159,99 lei / € 29,99, pelo Google Play. O preço inclui IVA; o preço final é o que o Google Play mostra na sua moeda. Não é uma assinatura e não é renovado.
- O que desbloqueia: o mesmo Premium da assinatura: todos os 500 jogos e lições, além dos que forem adicionados depois.
- Para qual conta: o Premium vitalício fica vinculado à Conta do Google com que você o comprou. Em outro celular Android com a mesma Conta do Google, você instala o aplicativo, e o Premium é desbloqueado quando ele é aberto; se não aparecer, use Restaurar compras na área dos adultos. Ele não pode ser transferido para outra Conta do Google.
- O que significa “vitalício”: o Premium continua desbloqueado sem outros pagamentos enquanto você usar o Lulla Kids em um dispositivo Android com a Conta do Google com que o comprou. Não se refere à duração da sua vida ou da vida da criança. Se um dia decidirmos deixar de oferecer ou de atualizar o aplicativo, avisaremos você com pelo menos 12 meses de antecedência, no site e nas notas de atualização do Google Play.
- Se você já tem a assinatura mensal: a assinatura não é cancelada sozinha quando você compra o Premium vitalício. Cancele-a no Google Play, para não pagar mais todo mês.
Esta definição não restringe os direitos que a lei garante a você sobre o conteúdo digital comprado, inclusive os relativos à conformidade dele (Decreto de Urgência do Governo romeno nº 141/2021).
Reembolsos
Os pagamentos são processados pelo Google Play, então os reembolsos também são pedidos pelo Google Play, de acordo com as políticas de reembolso do Google Play. Lá você encontra como pedir um reembolso e em que prazos.
Você também pode nos escrever em contact@getlulla.app, com a data da compra e o número do pedido que aparece no e-mail de confirmação recebido do Google Play. Analisamos cada solicitação e respondemos, mas não prometemos reembolsos além dos previstos em lei e nas regras do Google Play.
Os direitos que a lei garante a você continuam intactos. Por exemplo, se o Premium não estiver em conformidade, você tem direito a que ele seja colocado em conformidade sem custo. Se isso não for possível, se nos recusarmos, se não o fizermos em um prazo razoável ou se a falta de conformidade for grave, você tem direito à redução do preço ou à rescisão do contrato e ao reembolso, nas condições do Decreto de Urgência do Governo romeno nº 141/2021.
Direito de arrependimento
Em regra, como consumidor, você pode desistir de um contrato celebrado a distância no prazo de 14 dias, sem dizer por quê (Decreto de Urgência do Governo romeno nº 34/2014, que transpõe a Diretiva 2011/83/UE).
O Premium é um conteúdo digital que não é fornecido em suporte material e que você recebe imediatamente depois da compra. Para esse tipo de conteúdo, a lei prevê uma exceção (art. 16, alínea m, do Decreto de Urgência nº 34/2014): o direito de arrependimento é perdido depois que o fornecimento começa, se:
- você deu previamente o seu consentimento expresso para que o fornecimento comece antes do fim dos 14 dias;
- você confirmou que sabe que, assim, perde o direito de arrependimento;
- você recebeu, em um suporte durável (por exemplo, por e-mail), a confirmação do contrato, que inclui o seu consentimento e a confirmação acima.
A compra é feita na janela de pagamento do Google Play, e a confirmação do pedido você recebe do Google Play, por e-mail. Se, na compra, você deu o seu consentimento e confirmou o que está acima, o direito de arrependimento deixa de se aplicar a partir do momento em que o Premium foi desbloqueado.
Se essas condições não forem cumpridas, o direito de arrependimento de 14 dias continua valendo. Você o exerce por meio de uma declaração clara enviada para contact@getlulla.app ou pedindo o reembolso pelo Google Play. Confirmaremos o recebimento da declaração por e-mail, sem demora, e reembolsaremos todos os pagamentos feitos por esse contrato em no máximo 14 dias a partir do recebimento, pelo Google Play, com a mesma forma de pagamento.
Você pode usar, mas não é obrigatório, o modelo de formulário de arrependimento (anexo 1, letra B, do Decreto de Urgência nº 34/2014):
- Para: Lulla App, Romênia, contact@getlulla.app
- Pela presente, comunico que exerço o meu direito de arrependimento do contrato de fornecimento do seguinte conteúdo digital: Lulla Kids Premium (assinatura mensal / vitalício)
- Pedido em: …
- Nome do consumidor: …
- Endereço do consumidor: …
- Assinatura do consumidor (só se o formulário for enviado em papel): …
- Data: …
Durante o teste gratuito você não paga nada, então pode desistir a qualquer momento cancelando a assinatura no Google Play antes do fim dele. Depois dele, a assinatura custa 25,99 lei / € 4,79 por mês e é renovada automaticamente até você cancelá-la.
A exceção diz respeito apenas ao direito de arrependimento. Os seus outros direitos de consumidor, inclusive os relativos à conformidade do conteúdo digital, continuam intactos.
Mudanças de preço
Os preços para novas compras podem mudar; vale o preço mostrado pelo Google Play quando você confirma o pagamento. Os preços do site são de referência.
- Assinatura mensal: só podemos aumentar o preço para os assinantes atuais por motivos objetivos: mudança nos impostos (por exemplo, o IVA), nas comissões ou nas regras de preço do Google Play, na taxa de câmbio ou nos custos de desenvolvimento e manutenção do aplicativo. Um novo preço só se aplica aos assinantes atuais no mínimo 30 dias depois de o anunciarmos no site e apenas de acordo com as regras do Google Play para mudanças de preço de assinaturas: o Google Play avisa você antes que o novo preço se aplique e, onde as regras dele exigirem, o novo preço só se aplica se você o aceitar. Se não concordar, você cancela sem nenhum custo antes que o novo preço se aplique.
- Premium vitalício: se você já o comprou, uma mudança de preço não afeta você, e você não paga nada a mais.
Crianças e pais
O aplicativo foi feito para crianças de 1 a 6 anos, mas o contrato é com você, o adulto que o instala. As compras são feitas pela Conta do Google do celular, da qual você é o titular.
- As crianças de 1 a 2 anos brincam junto com o pai ou a mãe. Em qualquer idade, você decide se, quando e por quanto tempo a criança brinca.
- O limite diário é você quem escolhe. O aplicativo mostra a recomendação da Organização Mundial da Saúde (OMS): no máximo uma hora por dia de 2 a 4 anos, e menos é melhor; nenhuma tela antes dos 2 anos. Quando o tempo acaba, os amigos vão dormir, e um adulto pode dar mais tempo. O limite ajuda, mas não substitui a atenção de um adulto.
- A área dos adultos é protegida por uma pergunta para adultos (uma multiplicação). É uma barreira simples, pensada para crianças pequenas, não um sistema de segurança.
- As notificações são só para você, são opcionais e ficam desativadas até você ativá-las. Nenhuma é dirigida à criança.
- Para evitar compras feitas por engano, você pode exigir, nas configurações do Google Play, autenticação para todas as compras.
Os dados sobre a criança (o nome, a idade, do que ela gosta) são inseridos por você; ficam no celular e, se você criar uma conta, também ficam guardados nela. Detalhes na política de privacidade.
Mudanças no aplicativo
O aplicativo muda com o tempo: adicionamos jogos, corrigimos erros, melhoramos o que existe e o adaptamos às novas versões do Android e às regras do Google Play. Você recebe as atualizações pelo Google Play. Algumas são necessárias para que o aplicativo funcione corretamente e com segurança; se você não as instalar, algumas funções podem deixar de funcionar.
Só podemos modificar, substituir ou retirar um jogo para corrigir um erro, para adequá-lo melhor à idade a que se destina, para cumprir a lei ou as regras do Google Play ou por motivos de segurança. As modificações não custam nada a mais para você.
Se uma modificação prejudicar, de forma mais do que mínima, o seu acesso ao Premium ou o uso dele, informaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência, no site e nas notas de atualização do Google Play: o que muda, a partir de quando e quais direitos você tem. Se você nos escrever, também enviaremos essas informações por e-mail. Você pode rescindir o contrato sem custos em até 30 dias a partir da informação ou da modificação, o que ocorrer por último, e nós reembolsaremos a parte do preço correspondente ao período posterior à modificação, nas condições do Decreto de Urgência do Governo romeno nº 141/2021.
Uso do aplicativo
Concedemos a você o direito pessoal, não exclusivo e intransferível de usar o aplicativo para a sua família, sem fins comerciais, nos dispositivos em que o Google Play permite instalá-lo com a sua conta.
Você não pode:
- copiar, vender, alugar ou redistribuir o aplicativo ou partes dele (por exemplo, o arquivo de instalação, os jogos, as imagens ou os sons);
- contornar a verificação das compras ou desbloquear o Premium sem tê-lo comprado;
- descompilar o aplicativo ou tentar obter o código-fonte dele, exceto nos casos em que a lei permite isso expressamente;
- usar o aplicativo ou o site violando a lei ou os direitos de terceiros.
Se essas regras forem violadas, podemos tomar as medidas que a lei nos permite.
Propriedade intelectual
O aplicativo e o site, inclusive os nomes Lulla e Lulla Kids, o logotipo, os 50 amigos Lulla, as ilustrações, as animações, os sons, a música, os textos, os jogos e o código, pertencem à Lulla App ou são usados pela Lulla App sob licença. São protegidos pela lei de direitos autorais e, conforme o caso, pela lei de marcas.
Por estes termos, você recebe apenas o direito de uso descrito em Uso do aplicativo. Nenhum outro direito é transferido a você.
A voz do narrador vem do mecanismo de síntese de voz do seu celular. Google Play e o logotipo do Google Play são marcas da Google LLC, e Android é marca da Google LLC.
Responsabilidade
O que o aplicativo não promete
O Lulla Kids oferece jogos e lições adequados à idade. Não prometemos resultados médicos, terapêuticos ou de desenvolvimento, por exemplo que uma criança vai falar, contar ou aprender algo até determinada idade. O aplicativo não é um dispositivo médico e não substitui a orientação do médico, do fonoaudiólogo ou do educador. Se você tiver dúvidas sobre o desenvolvimento, a audição, a visão ou a fala da criança, converse com o pediatra.
O que garantimos
Respondemos, nos termos do Decreto de Urgência do Governo romeno nº 141/2021, pela conformidade do aplicativo e do Premium: com estes termos, com a descrição no Google Play e no site e com os requisitos objetivos previstos em lei, inclusive as atualizações necessárias para que o aplicativo continue em conformidade, nos prazos previstos em lei. Não podemos prometer que o aplicativo não terá nenhum erro em nenhum celular, principalmente porque a voz do narrador e os pagamentos dependem do celular e do Google Play; se surgir um problema, você tem os direitos descritos acima.
Limites
Na medida permitida por lei, não respondemos por:
- danos que não eram previsíveis quando você instalou o aplicativo ou fez a compra;
- problemas causados pelo celular, pelo sistema Android, pelo mecanismo de síntese de voz ou pelo Google Play, que não dependem de nós;
- a perda dos dados do celular por causas que não dependem de nós, por exemplo depois da desinstalação, da redefinição do celular ou da exclusão dos dados do aplicativo, porque não temos uma cópia deles;
- eventos de força maior.
Nada nestes termos exclui ou limita a nossa responsabilidade por danos causados com dolo ou culpa grave, por lesão à integridade física ou à saúde ou em outras situações em que a lei não permite excluí-la ou limitá-la. Nada nestes termos restringe os seus direitos de consumidor que a lei não permite afastar por contrato.
O site
O site, a seção Lulla Kids do getlulla.app (getlulla.app/kids), apresenta o aplicativo e é gratuito. Não tem contas, formulários nem newsletter e não usa cookies. É hospedado pela Vercel Inc. (EUA) e usa apenas o Vercel Web Analytics, sem cookies, para estatísticas de visitas. Detalhes na política de privacidade. O restante do getlulla.app define um cookie funcional, o LULLA_LOCALE, que lembra o idioma escolhido e que o seu navegador também pode enviar quando você abre o site, sem que o site o use; veja a política de privacidade do getlulla.app.
- As informações do site são gerais. Os preços do site são de referência: vale o preço mostrado pelo Google Play.
- O site tem links para sites de terceiros, por exemplo o Google Play ou a Organização Mundial da Saúde. Não respondemos pelo conteúdo deles.
- Você pode ler o site, colocar links para ele e citá-lo. Não pode usá-lo de formas que afetem o funcionamento ou a segurança dele, nem copiar os textos, as imagens ou os mascotes dele para fins comerciais sem a nossa autorização.
Lei aplicável e litígios
Lei aplicável
Estes termos são regidos pela lei romena. Se você é consumidor e mora em outro país que não a Romênia, essa escolha não priva você da proteção garantida pelas disposições obrigatórias da lei do seu país (na União Europeia, art. 6 do Regulamento (CE) nº 593/2008, “Roma I”).
Primeiro, escreva para nós
Se algo não estiver certo, escreva para contact@getlulla.app. Tentamos resolver qualquer desentendimento de forma amigável. Isso não impede você de recorrer, a qualquer momento, a uma autoridade de proteção do consumidor ou à Justiça.
ANPC e resolução alternativa de litígios
Como consumidor, você pode recorrer à Autoritatea Națională pentru Protecția Consumatorilor (ANPC, Autoridade Nacional de Proteção do Consumidor, da Romênia: anpc.ro). Para a resolução alternativa de litígios (RAL, “SAL” em romeno), a entidade competente é a estrutura de RAL da ANPC; os pedidos são apresentados na plataforma reclamatiisal.anpc.ro.
Se você mora fora da Romênia, também pode recorrer à autoridade de proteção do consumidor do seu país. Para litígios transfronteiriços na União Europeia, o Centro Europeu do Consumidor do seu país pode ajudar você.
Os tribunais
Se não chegarmos a um acordo, os litígios são resolvidos pelos tribunais competentes de acordo com a lei. Se você é consumidor, também pode recorrer ao tribunal do seu domicílio. Se você mora em outro Estado-Membro da União Europeia, pode entrar com uma ação nos tribunais de lá ou nos da Romênia, e nós só podemos processar você no país em que você mora (Regulamento (UE) nº 1215/2012).
Alterações dos termos
Só podemos atualizar estes termos por estes motivos: uma mudança na lei ou nas regras do Google Play, uma decisão de uma autoridade, uma mudança nas funções, nos preços ou nas ofertas do aplicativo ou o esclarecimento de uma redação. A versão e a data da última atualização aparecem no alto desta página.
Se uma mudança afetar você de forma significativa, nós a anunciaremos no site e nas notas de atualização do aplicativo no Google Play, com pelo menos 30 dias de antecedência da sua aplicação. As mudanças exigidas por lei podem ser aplicadas mais rápido, se a lei assim determinar. As mudanças desfavoráveis a você não se aplicam ao Premium vitalício já comprado nem ao período de assinatura já pago; para o preço da assinatura, veja Mudanças de preço.
Se você não concordar com os novos termos, pode cancelar a assinatura no Google Play antes que as mudanças se apliquem, sem nenhum custo, e pode deixar de usar o aplicativo.
Contato
Para dúvidas sobre estes termos, sobre o aplicativo ou sobre uma compra, escreva para contact@getlulla.app. Na página de contato, você encontra o que é bom nos informar para que possamos ajudar mais rápido. Por favor, não nos envie dados da criança, como o nome ou fotos.
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